Desde a Constituição de 1988, o menor apoio registrado até então havia sido o do ministro Francisco Rezek, aprovado em 1992 com 45 votos favoráveis, ainda assim suficiente para garantir sua nomeação
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
O direito de o pai tirar licença do trabalho após ter um filho foi incluído na Constituição de 1988
Eles romperam com o atual prefeito, Dr. Felipe, e já conseguiram unir três vereadores de oposição na Câmara Municipal.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Ministro da Justiça Flávio Dino confirmou que Réplica da Constituição de 1988 havia sido levada da Suprema Corte, no último domingo
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
Falta de segurança e de áreas de lazer são um dos motivos.
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União
Celulares
A resolução proíbe filmar, fotografar ou gravar aulas .
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Número de servidores cresceu 60% em 20 anos, revela Ipea